Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor de que não reside utilizando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.